Como verificar os riscos antes de comprar um imóvel? (Due Diligence)

Sabia que comprar a casa dos seus sonhos pode virar um verdadeiro pesadelo se você não tomar cuidado com a documentação?

Leva tempo encontrar uma casa ou apartamento onde a família se sinta bem e que atenda as necessidades de todos. Mas a alegria de encontrar um imóvel ideal pode ser ofuscada por preocupações com a legalidade e a segurança jurídica da compra.

Mesmo que você conheça e confie no vendedor, o imóvel pode estar com a documentação irregular, sem que ele saiba. Por exemplo, um problema comum é a falta de averbação de construções na matrícula do imóvel. Isso não só desvaloriza a propriedade como pode fazer você gastar muito com regularizações.

Continue lendo abaixo para conferir orientações sobre como realizar uma análise dos riscos antes de fechar negócios envolvendo imóveis.

1 - O que é Due Diligence imobiliária?

A due diligence imobiliária é um serviço de assessoria jurídica que traz mais segurança na compra de imóveis. Envolve uma análise detalhada da documentação do imóvel e dos vendedores, antes do negócio ser fechado, com o objetivo de diminuir os riscos.

2 - Por que investir em assessoria jurídica antes de comprar um imóvel?

Muitas vezes, o comprador confia apenas nas informações passadas pelo próprio vendedor do imóvel, especialmente quando é alguém conhecido.

Porém, na maioria das vezes vendedores e compradores, por mais bem intencionados que estejam, normalmente não têm condições de analisar sozinhos os riscos legais envolvidos na transação.

A documentação do imóvel pode conter irregularidades que nem o próprio vendedor conhece, devido à falta de conhecimento jurídico.

O mesmo pode acontecer com corretores de imóveis, que nem sempre têm pleno conhecimento dos aspectos legais envolvidos e podem estar mais focados em fechar a venda do que em proteger os interesses do comprador.

Daí, a importância de investir em assessoria jurídica antes de comprar um imóvel.

3 - O que deve ser verificado na compra de um imóvel?

Antes de fechar a compra de um imóvel, é importante que toda a documentação seja verificada com atenção, incluindo os seguintes pontos:

• A matrícula e todas as certidões relacionadas ao imóvel e aos vendedores devem ser examinadas.

• O imóvel deve possuir escritura devidamente registrada na matrícula, no cartório de registro de imóveis.

• A situação jurídica do vendedor deve ser avaliada para assegurar que ele seja o real proprietário do imóvel.

• O imóvel e os vendedores não devem ter pendências judiciais ou dívidas que possam comprometer a compra.

Veja este post, que publiquei com uma lista completa dos documentos mais comuns necessários para a análise jurídica na compra de imóveis.

4 - É seguro comprar um imóvel com contrato de gaveta?

Não. O contrato de gaveta é um acordo informal que não garante a propriedade, servindo apenas como prova de posse.

A escritura lavrada pelo Tabelionato de Notas e o registro na matrícula no Cartório de Registro de Imóveis são passos indispensáveis para adquirir a propriedade do imóvel.

Confira este outro post que publiquei com todas as informações essenciais sobre contratos de gaveta.

5 - O que faz o advogado na compra de um imóvel?

Como mencionado, não é recomendável comprar um imóvel por conta própria, sem assessoria jurídica especializada em contratos e direito imobiliário.

1. O advogado fará uma análise jurídica detalhada para identificar possíveis riscos legais, buscando minimizar problemas que possam surgir. Ele revisará a escritura, a matrícula e todas as certidões e documentos essenciais. Além disso, investigará se há débitos pendentes relacionados ao imóvel ou ações judiciais contra o vendedor.

   
   

2. Se o vendedor ou a imobiliária fornecerem um modelo de contrato ou escritura, o advogado os revisará para que todos os pontos essenciais estejam citados e que não existam lacunas que possam prejudicar você.

   
   

3. Após essa análise, o advogado pode recomendar, por exemplo, a regularização do imóvel antes da compra ou apresentar outras soluções para que você não perca o negócio.

   
   

4. Por fim, o advogado acompanhará a elaboração da escritura e o registro na matrícula, zelando para que o processo esteja em conformidade com as exigências legais.

6 - Quanto custa uma assessoria jurídica para compra de imóvel?

O custo pode variar, mas é um investimento muito menor do que seria o prejuízo de adquirir um imóvel com problemas legais.

A compra de um imóvel é uma decisão que vai impactar sua vida por muitos anos. O valor da consultoria é proporcional à tranquilidade que você terá ao realizar uma compra mais segura.

Se tiver dúvidas sobre este post ou se quiser saber mais, entre em contato.