Como advogado, vejo diariamente famílias enfrentando desafios quando ocorre a perda de um ente querido. Este é um momento difícil, onde não só a dor emocional é presente, mas também a burocracia e os possíveis conflitos familiares sobre herança e gestão do patrimônio.
Por isso, cada vez mais pessoas se preocupam em fazer um planejamento sucessório.
Uma opção eficaz que muitos consideram para o planejamento sucessório é a doação com reserva de usufruto, que permite a transferência da propriedade dos bens em vida, mas sem que o doador perca o controle dos negócios.
A doação com reserva de usufruto oferece uma série de benefícios que podem não apenas simplificar a transição patrimonial, mas também evitar possíveis conflitos familiares e até mesmo o inventário.
Veja a história fictícia abaixo.
A história de Isabel:
Isabel, 70 anos, sempre foi uma mulher ativa. Preocupada com o futuro de seus filhos e de seu marido, ela decidiu procurar orientação jurídica para planejar como seus bens serão protegidos e distribuídos em caso de falecimento. Após receber orientação jurídica, Isabel decidiu fazer uma doação com reserva de usufruto, uma estratégia que lhe proporcionou não apenas tranquilidade, mas também a certeza de que sua família estaria amparada e livre de discussões. Graças ao planejamento sucessório cuidadosamente elaborado, Isabel conseguiu simplificar a transição patrimonial, proporcionando um futuro mais seguro para aqueles que ama, ao mesmo tempo em que permanece no controle de seu patrimônio.
Como funciona a doação com usufruto de imóveis?
Como estou tratando neste post de planejamento sucessório, vou exemplificar com uma situação comum: a doação de um imóvel pelos pais aos filhos com reserva de usufruto.
Este procedimento segue a seguinte dinâmica:
Inicialmente, os pais fazem a doação do imóvel aos filhos. Juridicamente dizemos que os filhos passam a ter a nua-propriedade do imóvel.
Enquanto isso, os pais retêm o direito de usufruto, o que lhes permite utilizar o imóvel como desejarem enquanto viverem, seja para residência própria ou para obtenção de renda por meio de aluguel. Essa disposição é altamente vantajosa, uma vez que a reserva de usufruto assegura aos pais o direito de continuar usufruindo o bem durante toda a sua vida.
No caso de falecimento dos pais (doadores), os filhos (nu-proprietários), têm a possibilidade de solicitar no Cartório de Registro de Imóveis o cancelamento do usufruto na matrícula do imóvel. Esse processo normalmente é conduzido de forma rápida e simples, regularizando a situação.
A partir desse momento, os filhos passam a deter a propriedade total e a posse do imóvel, tendo o direito de utilizá-lo conforme suas necessidades e preferências.
Qual a vantagem de fazer o usufruto?
Uma vantagem inicial da doação com reserva de usufruto, como já mencionado, é que o doador/usufrutuário garante o direito de continuar usando e usufruindo o bem normalmente ao longo de toda a sua vida.
No exemplo anterior, mesmo após realizar a doação com reserva de usufruto, Isabel não perdeu o controle sobre seus negócios e poderá continuar utilizando e alugando seus imóveis como de costume.
Outra vantagem é que, após o falecimento do doador, o nu-proprietário passa a ter a posse plena do bem com o mínimo de burocracia. No exemplo mencionado, se Isabel vier a falecer, seus filhos apenas precisarão apresentar um requerimento com a certidão de óbito no Cartório de Registro de Imóveis para que o usufruto seja cancelado na matrícula. Esse procedimento costuma ser rápido e fácil e normalmente dispensará o inventário do bem.
Também é importante considerar que uma doação com reserva de usufruto geralmente pode ser conduzida de forma mais planejada se comparada com um inventário. Isso porque o doador pode tomar decisões de maneira mais gradual, inclusive poupando recursos com mais calma para pagamento dos tributos associados à transmissão dos bens. Enquanto que no inventário, quase sempre tudo é conduzido a "toque de caixa" após o falecimento, muitas vezes com prazo de poucos dias para que os herdeiros recolham o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e paguem outras despesas.
Assim, a doação com reserva de usufruto pode proporcionar uma distribuição mais suave dos bens, evitando também possíveis desavenças entre os herdeiros.
É possível reverter doação com usufruto?
Em geral, a doação é considerada irrevogável.
Se os pais, que são usufrutuários, quiserem desfazer o negócio e recuperar a propriedade, os filhos precisarão doar ou vender o imóvel de volta a eles, pagando novamente os tributos.
Além disso, se os pais quiserem vender o imóvel, eles não poderão. Somente os filhos, que são os nu-proprietários, podem vender.
No entanto, existem circunstâncias específicas em que a doação com usufruto pode ser revertida.
Por exemplo, os artigos 555 e 557 do Código Civil tratam da possibilidade de revogação de doações por ingratidão do donatário. O Art. 557 detalha os casos em que a doação pode ser revogada por ingratidão, que incluem: atentado contra a vida do doador ou crime de homicídio doloso contra ele, ofensa física, injúria grave ou calúnia e recusa em fornecer alimentos ao doador, se este necessitar.
Por fim, durante sua vida, os doadores (pais) têm a opção de abrir mão de seus direitos, cancelando o usufruto e passando a posse imediatamente para os donatários (filhos). Contudo, essa renúncia só pode ser oficializada através de uma escritura pública de renúncia de usufruto, a ser lavrada por um Tabelião de Notas.
É fundamental compreender que o planejamento sucessório não é apenas uma questão de proteger os bens materiais, mas também de assegurar a harmonia e o bem-estar daqueles que amamos.
A escolha entre doação com reserva de usufruto, testamento ou mesmo inventário depende das necessidades e objetivos de cada família. Enquanto a doação com reserva de usufruto oferece benefícios imediatos e uma simplificação significativa do processo, outras opções podem ser mais adequadas em determinadas circunstâncias.
Por isso, consultar um advogado de confiança é fundamental para conduzir o planejamento sucessório.
Se tiver dúvidas sobre este post ou se quiser saber mais, entre em contato.
