Você já se questionou se possui recolhimentos ao INSS em atraso e se deveria ou não recolher agora?
As dúvidas sobre os valores, os procedimentos corretos e o receio de desperdiçar dinheiro são comuns nesse caso. Mas a verdade é que essa questão vai além do simples recolhimento. Você se preocupa com o seu futuro e da sua família e com a segurança da sua aposentadoria.
Veja o exemplo fictício abaixo.
A história de Adriano
Imagine Adriano, um motorista autônomo de van escolar que, em períodos de instabilidade financeira, deixou de contribuir regularmente para o INSS. Após alguns anos, Adriano encontrou novamente emprego, mas agora está preocupado com sua aposentadoria. Ele se questiona se é possível pagar o INSS em atraso e como fazer isso. No entanto, Adriano deveria também se perguntar: vale a pena pagar o INSS atrasado no meu caso? Será que isso vai antecipar a minha aposentadoria ou aumentar o valor dela?
Continue lendo abaixo. Neste post procuramos esclarecer algumas dúvidas mais comuns sobre este tema.
É possível pagar INSS em atraso?
Depende. Em geral, apenas os segurados facultativos e os contribuintes individuais, ou seja, aqueles que trabalham por conta própria, podem quitar contribuições atrasadas.
Mas existem regras e prazos para fazer isso e é importante seguir o procedimento correto.
Porém, quando se trata de segurados empregados, a situação é um pouco diferente. Isso acontece porque a responsabilidade pelos pagamentos ao INSS é da empresa. Se a empresa não pagar o INSS em dia, isso não deve prejudicar o trabalhador.
Quanto tempo posso pagar meu INSS atrasado?
Para os segurados facultativos, como as donas de casa, por exemplo, é possível pagar até 6 meses de contribuições atrasadas.
Já para os contribuintes individuais, que são aqueles que trabalham por conta própria, como motoristas de táxi, vendedores ambulantes e outros, a situação é um pouco diferente. Eles têm a chance de pagar até 5 anos de contribuições atrasadas, desde que estejam registrados corretamente no INSS.
Porém, se o atraso do contribuinte individual for maior do que 5 anos, será necessário realizar cálculo na forma de indenização ao INSS, prevista no artigo 45-A da Lei 8.212/1991. Além disso, ele vai precisar demonstrar ao INSS qual era a atividade que ele realizava na época, antes de poder fazer os recolhimentos em atraso.
Como fazer o recolhimento do INSS atrasado?
Como dissemos, se você é contribuinte individual, não precisa provar sua atividade ao INSS para períodos de atraso menores que 5 anos. Basta acessar o Sistema de Acréscimos Legais - SAL da Receita Federal, emitir as guias e efetuar o pagamento das contribuições. Observe bem se os valores e as competências estão corretos.
Essa flexibilidade simplifica muito a regularização da sua situação previdenciária, sem muita burocracia.
Mas nos casos em que o atraso for maior que 5 anos, será necessário comprovar sua atividade para o INSS, como eu disse acima. Isso significa fazer um requerimento ao INSS e apresentar documentos e provas como recibos de pagamento, declaração de Imposto de Renda, registro profissional na prefeitura, entre outros. Depois disso, se o INSS concordar, você poderá pagar as contribuições atrasadas.
Tem como pagar INSS atrasado para aposentar?
Depende. Na verdade, a pergunta que você deve fazer é: vale a pena pagar o INSS atrasado no meu caso? Essa é a questão principal que todos devem considerar ao pensar em regularizar suas contribuições previdenciárias.
Recolher o INSS que está atrasado nem sempre será uma opção viável ou vantajosa. Cada caso é um caso.
Principalmente após a reforma de 2019, a previdência passou a ter várias regras de transição diferentes para calcular uma aposentadoria. Isso significa que você pode se enquadrar em uma ou mais dessas regras e cada uma delas pode ter seus prós e contras, afetando o tempo para se aposentar e o valor da aposentadoria.
Outro ponto a levar em consideração é que, segundo a Portaria do INSS nº 1.382/2021, o pagamento em atraso só será contado para fins de carência caso seja realizado ainda dentro do período de qualidade de segurado.
Então, simplesmente emitir as guias e sair pagando as contribuições atrasadas do INSS não garante que você vá se encaixar na melhor regra, que você se aposente antes ou que isso vá aumentar o valor da sua aposentadoria.
Em outras palavras, você pode estar desperdiçando dinheiro!
Porém, em alguns casos, pagar as contribuições atrasadas realmente pode ser benéfico para se aposentar mais cedo e com um valor maior.
Por isso, é importante fazer um planejamento de aposentadoria e avaliar cuidadosamente se os pagamentos retroativos vão atender os requisitos da melhor regra de aposentadoria para o seu caso específico.
A regularização das contribuições atrasadas pode ser uma estratégia vantajosa, mas precisa ser analisada com cuidado. O planejamento de aposentadoria é fundamental para quem deseja se aposentar de forma eficiente e rápida.
Se você se identificou com a situação apresentada, busque orientação jurídica especializada.
Se tiver dúvidas sobre este post ou se quiser saber mais, entre em contato.
